Menos insolvências, menos acções para cobrança de dívidas, menos divórcios e menos processos judiciais na globalidade. Esta foi a evolução processual da Comarca da Madeira publicada na plataforma Citius em 2017, que parece reflectir um contexto económico e social mais favorável.

Assim, deram entrada nos tribunais da Região 5.924 processos, menos 12 por cento do que no ano anterior. Este valor não inclui os processos-crime, cuja entrada não é publicada no site do Ministério da Justiça. O juízo de execução foi o que recebeu mais processos (2.113), seguido do juízo de família (738).

O número de processos de cobrança de dívidas (execuções e injunções) chegou a 2.146, menos 31 por cento do que no ano de 2016. São reclamados 230 milhões de euros em calotes.

Também o número de processos de insolvência caiu: 301 no ano que terminou, menos 16 por cento do que no ano anterior. Tanto as insolvências de famílias (215) como as de empresas (86) evoluíram no sentido descendente. As insolvências de famílias envolveram 131 mulheres e 125 homens, sendo que muitos são casais. Ao longo do ano passado foram proferidas 254 sentenças de declaração de insolvência de famílias e empresas, menos 26 por cento do que no ano de 2016.

Por fim, entraram 215 processos de divórcio no ano transacto, quando em 2016 tinham sido contabilizados 264. Ou seja, houve um decréscimo de 19 por cento. A maioria destes processos (140) foram desencadeados pelas mulheres.

A evolução favorável em 2017 dos chamados processos da crise (execuções, insolvências e divórcios) representa a continuação da tendência que se verificou no ano anterior.


FONTE: Diário de Noticias (03/01/2018)