Estes 1400 milhões destinam-se a financiar projectos de investimento de médio e longo prazo, associados nomeadamente à exportação e a empresas com elevado potencial de crescimento. Os spreads a praticar pelos bancos nacionais e estrangeiros envolvidos nestes protocolos vão variar entre 2,7% e 4,25%, em função do risco.

Já a linha de 50 milhões é direccionada às empresas que saem do Processo Especial de Revitalização, uma alternativa à insolvência que corre nos tribunais, e do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (Sireve), que é mediado pelo Iapmei. Neste caso, só podem aceder ao crédito aceder ao crédito as empresas que, depois de verem o plano de recuperação homologado por um juiz, comprovem, durante três meses, que são capazes de o cumprir. E o limite máximo de financiamento são 750 mil euros.

Trata-se, essencialmente, de um apoio a fundo de maneio, numa fase em que, regra geral, as empresas têm dificuldade em conseguir crédito junto da banca por terem recorrido a mecanismos de reestruturação de dívida. Não está descartada a hipótese de esta linha ser reforçada, dependendo da procura e dos resultados que tiver a partir do próximo mês.

Nesta quarta-feira, na cerimónia de lançamento destas linhas, o ministro da Economia, António Pires de Lima, afirmou que “o tema do financiamento é crucial para a sustentabilidade da recuperação económica do país”. O governante acrescentou que “só com empresas com uma estrutura de financiamento adequada é possível aproveitar as oportunidades que temos e aumentar a criação de emprego”.

Aposta na capitalização
Estes 1450 milhões de euros formalizados nesta quarta-feira seguem-se a outras linhas lançadas anteriormente. No ano passado, por exemplo, a PME Crescimento tinha uma dotação de 2000 milhões de euros, tendo sido executados 1300 milhões. “Apelo à banca para que o crédito e estas novas condições comecem a chegar rapidamente às empresas”, referiu o secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, na cerimónia. Em relação a linhas anteriores, Pedro Gonçalves destacou como uma das melhorias mais relevantes “o custo de financiamento”, que foi possível reduzir “em resultado da descida das taxas de juro nos mercados internacionais”.

Já o presidente da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), José Fernando Figueiredo, referiu que estas linhas “permitem cada vez mais sustentar os projectos de investimento”, agora a preços que permitem às empresas “ser mais competitivas”. Cabe a esta entidade, vulgarmente conhecida por banco de fomento, coordenar este pacote de financiamento (ver caixa).

Além dos 1450 milhões de euros lançados, está prestes a arrancar uma outra linha, de 100 milhões para a capitalização de empresas através de um financiamento híbrido, em que o crédito pode ser convertido automaticamente em capital, em caso de incumprimento. De acordo com Pedro Gonçalves, a intenção é que os detalhes técnicos fiquem fechados ainda este mês, para que este instrumento possa ser lançado igualmente em Abril.

Trata-se, como referiu o presidente da IFD, de um “projecto-piloto”, inédito no país, mas que José Fernando Figueiredo diz “ligar bem com a ambição” da entidade que lidera. “A ideia é criar soluções que permitam o crescimento económico” e “encontrar soluções que apostem cada vez mais na capitalização das empresas”, explicou, acrescentando que esta linha “será o primeiro passo para alguma massificação” deste tipo de financiamento.     

FONTE: Jornal O Público (18/03/2015)